Transparência
Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026.
Ao acessar este site, você concorda com as condições descritas abaixo. Se não concordar com elas, pedimos que não utilize o site.
Caráter informativo
Todo o conteúdo aqui publicado tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Não constitui consulta, parecer, orientação jurídica para caso concreto, oferta de serviços, publicidade comparativa, captação indevida de clientela ou promessa de resultado, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
Relação advogado-cliente
O simples acesso ao site, o envio de mensagem por e-mail ou WhatsApp e a leitura dos informativos não criam relação de patrocínio ou vínculo profissional. A atuação do escritório se inicia apenas após avaliação de conflitos de interesse e formalização de contrato de honorários.
Conteúdo de terceiros
A seção de informativos reúne seleções de notícias e decisões publicadas por veículos de terceiros. Exibimos apenas título, veículo, data e um breve resumo, com link para a publicação original — cujos direitos pertencem aos respectivos autores. A Rigonati Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites externos.
Propriedade intelectual
A marca, o nome, os textos institucionais, a identidade visual e o código deste site pertencem à Rigonati Advogados. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
Disponibilidade
Buscamos manter o site sempre disponível e atualizado, mas não garantimos a ausência de interrupções, falhas técnicas ou desatualizações pontuais de conteúdo.
Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias.
Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@rigonatiadvogados.com.br.